Odair FIRMINO AWARD OF SOLIDARITY

QUARTA EDIÇÃO

PREAMBLE

The Caritas Brazil, body of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB), torna pública a quarta edição do Prêmio Odair Firmino de Solidariedade. This award aims to encourage the dissemination actions and disseminate the culture of solidarity, and is part of the programming for the Week of Solidarity, sponsored annually by the Caritas Network.

Odair Firmin was born in 22 June 1945, in Ipameri (GO), Annapolis and faleceuem (GO) not give 05 July 2008. His mission, rather as a Franciscan and later as an agent of Caritas, was restless on the farm, abandonment and exclusion of people and communities. Odair took up the cause of the oppressed, and he loved them unto the end, as its next. Their way of life, always cheerful and full of hope, made him a meek person, merciful and pure of heart. Given the violence that always hits hardest the impoverished, especially black, youth and women, Odair promoted peace true. Always sympathetic to those who were persecuted for fighting for the cause of justice.

With this Award, Caritas Brazil wants to keep alive the flame of peace, of hope and solidarity that were peculiar, liberating actions in addition to revealing contradictions present in the story.

Chapter I - OBJECTIVES

Art. 1No. O Prêmio Odair Firmino de Solidariedade tem como objetivos:

I – incentivar, value and visibility to the actions of a collective character that contribute to the culture of solidarity;

II - to strengthen the mobilization of social network based on the experiences and actions in reference to the society through public policy;

III - to publicly recognize the efforts of organizations, associations, organizations and grassroots groups in their struggles in defense of life and improvement.

Capítulo II – DA TEMÁTICA

Art. 2No. The Solidarity Award Odair Firmino, no ano de 2013, nesta quarta edição, com or theme will be related: Soberania Alimentar e Solidariedade: alternativas para as desigualdades sociais. A temática busca trazer à tona algumas das questões que são latentes no que diz respeito à soberania alimentar enquanto proposta de superação da pobreza extrema e as desigualdades sociais, além das iniciativas de pessoas, grupos e /ou rede que incentivam o protagonismo e o fortalecimento na efetivação e conquista de direitos.

Art. 3No. O Prêmio Odair Firmino de Solidariedade selecionará experiências que possuam um ou mais das seguintes características.

a) inclusão social de grupos de população em situação de vulnerabilidade social;

b) ações produtivas ou extrativistas na perspectiva da promoção e recuperação da biodiversidade;

c) ações de superação da pobreza e de geração de trabalho e renda através da Economia Popular Solidária;

d) articulação e promoção para a participação de grupos vulneráveis nas mobilizações, joints and struggles of civil society organizations;

and) ações de promoção da participação de grupos organizados na construção da cidadania, políticas públicas de segurança alimentar e/ou no exercício do controle social destas políticas;

f) promoção do consumo ético e solidário na perspectiva da mudança de padrões de comportamento que viabilizam novas relações entre produção, consumption and nature.

h) iniciativas de formação no campo da segurança e soberania alimentar. valorizando os territórios e suas especificidades culturais, are in the field, in the suburbs or small towns with respect to gender differences, ethnic or religious;

Chapter III - REGISTRATION AND DEADLINES

Art. 4No. As inscrições serão gratuitas e serão realizadas no período de 20 de junho a 15 de agosto de 2013, via internet, por meio do email caritas@caritas.org.br ou para o endereço: SGAN QUADRA 601/ MÓDULO F/ASA NORTE/ BRASÍLIA – DF /CEP:70830-010.

Art. 5No. Will be able to compete for the Prize: groups; social organizations; associations and cooperatives; entidades e grupos comunitários, all of them by local.

Art. 6No. After the final selection of the experiences, will be requested copies of the following documents:

I - To legally constituted entities:

a) status of the organization;

b) Minutes of the last election of directors;

c) xerox card CNPJ.

II - To legally constituted community groups not: declaration, cover letter or legal entity (association, pastoral, diocese, union, cooperative etc.) to confirm the information of the experience.

Chapter IV - CONDITIONS FOR REGISTRATION

Art. 7No. The registration process of the experiments meet the following requirements:

a) só poderão ser inscritas experiências de âmbito local;

b) cada participante poderá inscrever apenas uma experiência;

c) a inscrição deverá ser feita pelas pessoas responsáveis pela experiência ou entidade. (see Art. 4No)

d) no ato da inscrição, do not need to attach additional documents;

and) não serão aceitas inscrições via fax.

§ 1. The organization of the Solidarity Award Odair Firmino not be liable for non-registration request received for technical reasons of computers.

§ 2. Entry implies acceptance of all conditions contained in this Regulation.

Art. 8No. At the discretion of the entity sponsoring the Award Odair Firmino Solidarity, may be requested additional information and documents proving the responsibility for implementing the experience.

Chapter V - SELECTION OF EXPERIMENTS

Art. 9No. A seleção será desenvolvida nas seguintes etapas:

I - Ratification of the inscriptions, by the Organizing Committee of the Award, of entries that were made in accordance with the provisions of this Regulation;

II - Selection of regional experience, in five geographic regions, por um Grupo de Trabalho composto por três membros, under the coordination of regional Caritas, well understood:

a) um representante de um dos fóruns ou articulação da temática da região;

b) um representante de órgão governamental ligado à temática do Prêmio para 2013;

c) um membro das Pastorais Sociais ou um membro do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar.

III - national team of selected experiences and forwarded to the National Jury Award Odair Firmino Solidarity.

Art. 10. The experiments selected in the previous phase may be contacted for additional information.

Art. 11. Para a quarta edição do Prêmio Odair Firmino, year 2013, The following are designated as Regional Caritas responsible for coordinating the pre-selection in the regions:

I. Cáritas Diocesana de Manaus (by the North);

II. Cáritas Regional Nordeste 2 (Inter-regional hair Nordeste);

III. Cáritas Regional Minas Gerais (Inter-regional Southeast hair);

IV. Cáritas Regional Santa Catarina (Sleeping On Inter-regional);

V. Cáritas Secretariado Nacional (by other regions).

Capítulo VI – DO CRONOGRAMA

Art. 12. The Solidarity Award Odair Firmino will comply with the following schedule:

I. de 20 de junho a 15 de agosto: collection of experiences;

II. de15 a30 de agosto: pre-selection of experiences in geographic regions;

III. de01 a15 de setembro: selection of experiences by the National Jury.

IV. day 19 October: awards ceremony.

Chapter VII - THE JURY

Art. 13. The National Jury Award Odair Firmino Solidarity, for editing 2012, will consist of 06 (six) representatives, according to the following criteria:

a) um representante da Coordenação Nacional do Multirão de Combate à Fome; (National Conference of Bishops of Brazil);

b) three representatives of organizations with history and experience to support small projects;

c) um representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar;

d) um representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS);

Art. 14. The National Jury Award Odair Firmino Solidarity is sovereign in its deliberations on the prize and his trial will not fit any type of resource.

Art. 15. O julgamento das experiências será feito por pontuação, progressive scale de01 a10, from the following indicators:

a) community involvement in the experience;

b) mudanças sociais provocadas na comunidade;

c) parcerias e articulações com outros grupos ou atores sociais;

d) potencial de multiplicação da proposta;

and) contribuição para a cultura de solidariedade;

f) participação na construção de políticas públicas e controle social.

g) promoção das diversidades culturais e das identidades;

h) defesa e promoção de direitos e/ou sociobiodiversidade;

i) relações de gênero, race, ethnicity or generation.

j) contribuição para a superação das desigualdades e autonomia alimentar da comunidade

Art. 16. Each Working Group referred to in item II of art. geographic region, coordinated by Caritas one of the region, select to 05 (five) experiences, forming the set up 25 (won and cinco) experiences to be submitted to the Jury Prize Odair Firmino Solidarity, indicating 03 (three) experiences classified into the first, second and third.

Chapter VIII - AWARDS

Art. 17. As experiências pré-selecionadas para apreciação do Júri receberão os seguintes prêmios como reconhecimento de sua contribuição para a prática social:

a) certificate of participation in tender;

b) publication of experiences, através de uma revista e vídeo, a cargo da entidade Cáritas Brasileira.

Art. 18. As 03 (three) experience winning the statuette will be awarded with symbol Prêmio Odair Firmino de Solidariedade e os prêmios de reconhecimento mencionados no art. 17.

Art. 19. Besides the awards mentioned in article. previous, as 03 (three) winning experiences will be addressed with the allocation of resources to strengthen their experience, upon submission of proposal / project resource utilization.

Single Paragraph. The projects dealt with in article. 19 comprise the following values, according to classification of awards:

a) First: R$ 10.000,00 (dez mil reais);

b) Second: R$ 5.000,00 (five thousand reais);

c) Third: R$ 3.000,00 (three thousand reais).

Art. 20. The award ceremony will be held on 19 de outubro de 2013, Brasilia.

Art. 21. Os responsáveis e demais profissionais envolvidos nas experiências selecionadas e premiadas autorizam, no cost, using the name, image and voice for research purposes or dissemination in any medium of communication.

Single Paragraph. Fica igualmente franqueado aos responsáveis pelas experiências selecionadas e premiados o uso do resultado do julgamento para os mesmos fins.

Chapter IX - GENERAL PROVISIONS.

Art. 22. The cases shall be resolved by the Organizing Committee of the Award, composed por: A member of Caritas Regional MG, A member of the Caritas SECNAC and a member of the National Board of Caritas, whose decisions are final.

Art. 23. The results of the trial, as well as all official statements relating to the Solidarity Award Odair Firmino, will be posted on the website www.caritas.org.br and blog award premioodairfirmino.caritas.org.br.s174889.gridserver.com

Brasília, 20 junho de 2013.